segunda-feira, 28 de junho de 2010

Prática Pedagógica III / Necessidades Educativas Especiais

  O trabalho sobre os Portadores de Necessidades Especiais no contexto da Educação Inclusiva, foi essencial para todos e todas, creio que saber as diferenças da Educação Especial para a Educação Inclusiva foi fundamental para retirar as dúvidas que tinhamos sobre este tema tão discutido atualmente.
Este trabalho foi elaborado no 2°semestre pelas alunas: Emilly Silva, Letícia Guedes e Lilian ( turma manhã) onde tivemos a preocupação de fazermos todo um recorte histórico sobre como e onde viviam essas pessoas e como está hoje em dia.

Com a visão de que devemos refletir sobre o desafio agora proposto à Escola Fundamental, de INCLUIR alunos e alunas com necessidades especiais (deficientes mentais, crianças com limitações sensoriais ou neurológicas etc) e para tanto "não há receitas";
Debatemos com os colegas também sobre a dificuldade de romper a lógica da doença/deficiência, quando pensamos na educação especial; E este debate ocorreu também neste 3° semestre.

Acreditamos que recordar este trabalho elaborado, no 2°semnestre é de extrema relevância pois, foi um link para trabalharmos neste 3° semestre.
Cabe ressaltar, que neste 3° semestre aprendemos na disciplina de Prática Pedagógica III os conceitos de Integração/Inclusão, onde foi enfatizado a diferença destes conceitos no contexto escolar.

Portanto sabemos, que o conceito de Integração significa que o aluno deve se adaptar a escola e o mesmo que deve se modificar para assim poder ter maior identificação com seus colegas ditos "normais".
De acordo com o site Canal do Educador, ressalta que o conceito de integração é um processo pela busca da normalização deste aluno. Porém o conceito de inclusão significa que a escola se adapta para receber esse aluno, promovendo palestras, seminários, eventos, dentre outras questões para um maior entendimento dos professores neste desafio.

Este trabalho foi baseado:

na entrevista de Claudio Roberto Baptista Professor do Programa de Pós- Graduação em Educação da UFRGS, Doutor em Educação.
Lino de Macedo Professor de Psicologia do Desenvolvimento do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo.
Referências:

BRASIL.Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDB Lei n°9394/96

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia.Rio de Janeiro: Paz e Terra,1996.
http://www.educador.brasilescola.com/trabalho-docente/integracao.htm

sexta-feira, 25 de junho de 2010

Educação e Corporiedade



Plano de aula, elaborado pelas alunas: Barbara Reis, Emilly Silva e Paola Saturnino




TRANSTORNOS DE TIQUES E DEFICIENTES FÍSICOS

OBJETIVO
Promover a integração e socialização dos alunos nas atividades propostas, desenvolvendo o aspecto cognitivo através das perguntas e do tema proposto pelo professor. Desenvolver o aspecto motor, motricidade ampla, atenção e reflexo.

RECURSOS

 Bola;
Garrafa de água mineral 5l vazia;
Cartões com perguntas;
ORGANIZAÇÃO PRAGMÁTICA DO TEMPO DE AULA

Tempo de aula: 45min


Parte inicial: 10min
 
ABRIR A PORTA

Os jogadores de mãos dadas formam um círculo, exceto um que ficará de fora. Dado o sinal, o jogador que está fora do círculo caminhará e gritará: janelinha, janelinha, portinha, campainha. Nesse momento ele bate nas costas de um dos colegas, este terá que sair e tentar pegá-lo enquanto ele tenta pegar o lugar deixado pelo colega. Como nós temos alunos com Necessidades Educativas Especiais às crianças não podem correr terão que caminhar para que todos possam participar sem se machucar.
 
Parte principal: 30min


TU FALAS E EU RETRUCO

Formação em círculo, onde cada participante será numerado. O professor segurando uma bola inicia uma visita a um Zoológico, por exemplo. Eu fui ao Zoológico e, logo na entrada, avistei UMA arara, o aluno com o número UM pega a bola e retruca UMA arara não, SEIS macacos, atirando a bola no número SEIS. O aluno correspondente ao número SEIS retruca SEIS macacos não, QUINZE tartarugas, tocando a bola no colega correspondente ao número. E assim por diante. Quando alguém errar, ou deixar a bola cair no chão, deve sortear uma pergunta que está no pote ao centro da roda, depois de responder todos trocam de lugar e o aluno que “errou” inicia uma nova rodada, porém, visitando outro lugar.
Parte Final: 05min
 
 
RELAXAMENTO


Sentados em rodinha as crianças devem fechar os olhos, inspirando pelo nariz e expirando pela boca, devem prestar atenção na passagem de ar por dentro do corpo e devem fazer o ar chegar até a barriga, sempre que inspirarem procurar encher primeiro os pulmões depois a barriga. Repetir cinco vezes este ciclo. Assim que as crianças ficaram calmas pedimos para que imaginem um campo bem verdinho com flores bem coloridas, vamos fazer com que as crianças cheguem perto das flores e sintam o seu cheiro, depois elas vão enxergar um rio bem calminho, com águas limpinhas e com peixes coloridos. Agora elas vão sentir o calorzinho do sol que esta sobre elas, o professor vai resaltar que as crianças sintam o calor do sol em todo corpo e como essa sensação é gostosa e quentinha. Após essa sensação de bem estar o professor irá pedir para que as crianças comecem bem devagar a espreguiçar e bocejar abrindo os olhos bem devagar. Finalizando assim a aula e retornando para sala de aula.

Roteiro de Obsevação


 ENTREVISTA E OBSERVAÇÃO

Atividade referente às disciplinas de: Educação e Corporeidade; Didática, Necessidades Educativas Especiais e Prática Pedagógica III.

1. Nome da escola: Escola Estadual Antônio de Castro Alves.
2. Endereço: Rua Ceará.
3. Nome da (o) diretor (a) da escola: André.
4. Nome da (o) professor (a) e função do respondente: Rita de Cássia – pedagoga/orientadora

5. Número de alunos total na escola: 1000 (aproximadamente).

6. Série que realizou a(s) observação (s): 2º ano do ensino fundamental.

7. Número de alunos total da turma que foi observada: 30 alunos.
8. Número de alunos com NEE em toda a escola: 2 alunos. Que necessidades e séries freqüentam: 2 Deficientes físicos (1º ano ensino médio; 3º ano ensino médio).

9. Número de alunos com NEE na turma observada: nenhum diagnosticado.

10. Que necessidades: não se aplica.

11. Quais as idades respectivamente: não se aplica.

12. Quantos professores na turma:
 1(uma) professora.

13. A escola possui acessibilidade físicas e na comunicação (interpretes, etc.) Possui. Quais?
A escola possui fácil acessibilidade física (não possui locais de difícil acesso, possui rampas, barras de ferro). A escola não possui interprete, nem sala de recursos.

14. Descrição do local de observação: estrutura física e organizacional (instalações físicas, direção, secretaria, conselhos, associações/grêmios, turmas/séries, horários de funcionamento, normas disciplinares para estudantes, professores/as e funcionários/as).

A escola possui em torno de 30 salas de aula, mais 5 salas que foram construídas de maneira emergencial. Possui um campo de futebol, uma quadra de vôlei/basquete, espaço para os alunos jogarem xadrez, biblioteca, secretaria, sala de vice direção de fácil acesso, sala dos professores, sala da coordenação pedagógica. A secretaria funciona de segunda a sexta, das 8hs às 19hs. Sendo que na quarta-feira durante a manhã, é realizado expediente interno para organização de dados e documentos, portanto, não é realizado o atendimento aos estudantes neste período. Durante o período de observação (1 semana, durante o período da manhã) podemos observar a biblioteca aberta apenas dois dias. Foi explicado que nem sempre é disponibilizado professor para a determinada tarefa de bibliotecário. Uma vez a cada 15 dias, os professores reunem-se nos seus determinados turnos para a realização de seus planejamentos, e organização de alguns assuntos burocráticos da escola. Questionando a pedagoga, se este período de tempo era suficiente para a organização de todos os planos de aula, ela disse que cada professor possui períodos livres de acordo com seus respectivos horários. No dia da reunião de professores, a escola faz os períodos de aula reduzidos. A escola possui Grêmio Estudantil, porém, na maior parte do tempo fica fechado.

15. Comente como acontece o processo de matrícula dos alunos com NEEs:
Como a escola possui poucos alunos especiais, a escola não possui um procedimento especifico para estes alunos.

16. Como é desenvolvido o programa curricular dos alunos com NEEs, no que se refere ao processo ensino e aprendizagem. Tem adaptação de programa? E quanto ao desenvolvimento das atividades, como acontece?

Os alunos com necessidades especiais não possuem currículo específico, não foi feita nenhuma adequação curricular significativa. As atividades são realizadas normalmente, apenas com mudanças nas aulas de Educação Física.
17. Existe um sistema de suporte técnico-pedagógico para o professor que atua com alunos com NEEs.

A orientação que os professores recebem para lidar com os alunos com NEEs são mínimas, sem nenhuma formação específica, nem cursos. A coordenação pedagógica é bastante disposta a auxiliar, mas possui limitações visíveis.

18. Existe atendimento educacional especializado para os alunos que dele necessitarem. Como acontece.

A escola conta com o serviço de SOE, e SSE, onde trabalham supervisores e orientadores com formações variadas, nem sempre pedagogos. Sempre que os alunos necessitam existe um profissional disponível para auxiliá-lo e prestar ajuda. Caso necessite contato com a família a escola liga e marca reunião.

19. Quanto ao planejamento dos planos de aula. Quais as orientações que são dadas ao professor.

Os professores possuem liberdade na realização dos planejamentos e planos de aula, caso necessitem de algum auxílio da equipe pedagógica, eles estão disponíveis, e são prestativos no que os professores precisarem.

20. Que dinâmicas e recursos são utilizadas na sala de aula?

A sala de aula possui diversos materiais concretos, cartazes produzidos pelos alunos expostos nas paredes, à sala é bastante colorida, com vários temas trabalhados nos cartazes e imagens. A professora explora todos os recursos disponibilizados em relação aos materiais na sala de aula.

21. Como acontece o processo de avaliação?

A avaliação é realizada através do parecer descritivo. A professora utiliza como instrumentos de avaliação: trabalhos realizados em aula, organização do caderno, realização dos temas, postura em sala de aula (cooperação, organização, comportamento em sala de aula, e nas atividades externas).


QUANTO A OBSERVAÇÃO NA SALA DE AULA


1. Perfil sócio-econômico dos/das estudantes: Classe média baixa.

2. Estruturação da sala de aula: as salas são bem estruturadas, bem pintadas, janelas de vidro, cortinas. Tudo bem organizado.

3. Organização dos alunos em sala de aula:

Os alunos são agitados, mas quando a professora chama a atenção, ou propõe alguma atividade, todos ficam atentos. São muito criativos e dispostos.
4. Descrição das atividades a serem observadas: da participação professor-aluno, e regência do docente, considerando os seguintes aspectos:

Pontualidade do (a) docente: Assim que toca o sinal para a entrada, a professora se dirige a sala de aula.

Pontualidade dos (as) discentes: Os alunos já estão sempre à espera da professora, em fila para entrar na sala de aula.

Postura do (a) docente regente frente à turma: A professora demonstra conhecer bem os alunos, demonstra autoridade perante aos alunos, e os trata de maneira muito afetuosa.

Resolução de situações-problema: Quando surge alguma dificuldade em sala de aula, a professora sempre levanta a determinada questão para todo o grupo, permitindo que todos socializem a questão, e se pronunciem a respeito.

Relação aluno (a) /aluno (a): Os alunos são agitados, porém muito atentos à fala da professora. Apesar de algumas piadas, comuns nessa faixa etária, e fase de vida, percebe-se que respeitam os colegas, e a maioria, sempre ajuda o colega que demonstra alguma dificuldade.

Relação professor (a) /aluno (a): O professor chama cada aluno pelo nome, e demonstra conhecer bem cada aluno, sabendo intervir de maneiras diferentes com cada um. Poucas vezes precisou levantar a voz, é bastante carinhosa com os alunos, e sempre disposta a cooperar no processo de aprendizagem dos alunos.

Desenvolvimento das atividades: Todas as atividades propostas pela professora foram bem aceitas pelos alunos, algumas com certa dificuldade e resistência no início, mas eles sempre realizaram todas as tarefas, por vezes, intervindo diretamente com os outros colegas.

Dinâmica de sala de aula (métodos): Os métodos e intervenções realizadas pela professora pareceram ser bastante adequados com a turma.

Uso da linguagem: A linguagem utilizada pela professora era totalmente de acordo com as situações, e sempre propicias ao respectivo momento.


HISTÓRICO DE SUA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA:

a) Solicitar informações sobre a participação na EF escolar e em atividades de recreação e lazer.

A Educação Física nos anos iniciais é realizada uma vez na semana pelo professor regente da turma. O recreio da escola na maioria das vezes conta com materiais disponibilizados pelos professores, normalmente os alunos jogam futebol e vôlei no recreio.

b) A turma realiza atividades com professor (a) regente da turma ou professor de educação física.

A turma observada realiza atividades de educação física com o professor regente da turma.

c) Identificar adaptações realizadas em jogos, atividades recreativas e práticas desportivas.

Em razão da turma observada não possuir alunos com NEE, nos jogos não há adaptações.

d) Como foi a atuação do professor (a).

Muito satisfatória, pois, na aula observada a professora se deteve muito em trabalhar as atividades físicas com um texto referente ao corpo e enquanto a professora lia os alunos faziam os movimentos com o corpo de acordo com o texto e com sua imaginação.

e) Fatores motivacionais para a prática de atividade.

O trabalho com a imaginação das crianças, foi muito satisfatório.

f) O aluno (a) sente alguma dor, desconforto no dia a dia?

Nada constatado.

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Didática: Planejamento e Avaliação


Frases referentes ao texto de Avaliação, da disciplina: Didática: Planejamento e Avaliação




O professor irá avaliar da mesma forma como ensina, ou seja, a avaliação é diretamente proporcional ao ensino.


A avaliação é muitas vezes incorporada de forma errônea, pois o professor baseia-se no senso comum para avaliar, ou até mesmo em algum professor mais experiente.

O aluno é condicionado pela forma de avaliação do professor.

Ensino – aprendizagem – avaliação (atividade pedagógica)

A avaliação não deve ser um instrumento de controle,ou penalidade... e sim, uma forma de diagnosticar as deficiências do aluno em relação a aprendizagem.

Qualquer atividade habitual poderá servir como instrumento de avaliação, não é necessário que mude o percurso normal da aula.

Avaliação de processo serve para que o professor avalie como o aluno está aprendendo, como ele poderá intervir nas dificuldades do aluno. Serve para que o professor possa identificar novas possibilidades de aprendizado.

A avaliação de produto tem como objetivo o rendimento final de uma determinada etapa. Tem função classificatória. Identifica-se de uma forma geral se os objetivos foram ou não alcançados.


Dar nota aos aspectos afetivos é bastante controverso pois é importante que o aluno tenha um fator motivacional pelas suas atitudes (assiduidade, responsabilidade, cooperação), porém, o professor precisa atentar para o fato de que ele estará dando a nota para aquilo que o aluno apresenta, sendo que muitas vezes, o aluno “esconde” o que realmente é.

Nota ou conceito é apenas uma constatação de um processo avaliativo construído a longo prazo.

Didática: Planejamento e Avaliação


Referencial Teórico elaborado pela aluna : Emilly Silva, na disciplina de Didática: Planejamento e Avaliação 


É na escola que sistematizamos as experiências e recriamos, pensamos, pois a educação socializa os acúmulos da humanidade, não se trata de uma simples transmissão e para tanto o (a) pedagogo (a) tem o papel de ser o outro mais qualificado. “O (A) educador (a) tem que ter fundamentos filosóficos que fará relação com uma concepção de mundo e de ser humano, e a partir disso ele vai buscar e conhecer referenciais teóricos para se identificar e assim fundamentar a sua prática.” O importante não é a transmissão de conteúdo específico, mas despertar uma nova forma de relação com a experiência vivida”. (Libâneo, 1986, p.3).


Pensando em todos esses pontos acima, é fundamental na prática pedagógica o uso do planejamento em sala de aula, reconhecendo que o mesmo deve partir através da realidade daquele convívio escolar, sendo assim identificando os desafios e problemas desta realidade e definindo os objetivos, estratégias e metas a serem alcançadas.

Referente a todos esses dados sobre o planejamento escolar e sua importância, na docência o livro Didática (1994), de José Carlos Libâneo em seu capítulo dez, ressalta que este planejamento escolar é um processo de racionalização, organização, e coordenação da ação do professor, tendo em vista que os principais requisitos do planejamento são os objetivos e tarefas da escola democrática, as exigências dos planos e programas oficiais, as condições dos alunos e alunas para a aprendizagem no processo de transmissão e assimilação ativa dos conteúdos abordados.

Em seu livro o autor destaca as três modalidades do planejamento que são os seguintes: plano da escola que aborda um plano pedagógico e administrativo, sendo assim uma forma de conduzir e orientar o planejamento na ação docente, o plano de ensino é composto por uma justificativa das disciplinas, delimitação de conteúdos, objetivos gerais e específicos, a metodologia, tempo provável, de forma detalhada a todos esses passos há também um dos alicerces de sala de aula que é o plano de aula, que deve sempre estar presente juntamente ao docente quando a mesmo esta em sala de aula.

Para obtermos sucesso em nossos planejamentos é de extrema importância, que a escola dê a devida importância para este trabalho um exemplo que possa ser mencionado é de que a escola reserve um tempo e adquira recursos, como seminários, palestras dentre outros, para a formação de seus professores e professoras e também para reuniões pedagógicas, onde os professores e professoras desde a Educação Infantil e Ensino Médio possam juntos construir seus planejamentos entre as áreas do conhecimento.

Cabe ressaltar que devemos sempre ter o devido cuidado, quando elaboramos uma semana pedagógica, por exemplo, onde a mesma não contemple os interesses dos alunos. Nós professores e professoras temos que ter o devido respeito aos nossos alunos e alunas partindo esse respeito através de planejarmos nossas aulas a partir das vivências de nossos alunos, produzir e elaborar dinâmicas com o mesmo teor, pois, assim haverá uma harmonia não só em sala de aula como também fora dela.

Portanto devemos sempre comunicar a comunidade escolar, sobre as mudanças e melhorias a serem realizadas na escola sabendo que suas contribuições são de devido valor.

Referências

LIBÂNEO, J. C. Democratização da Escola Pública: a Pedagogia Crítico- Social dos Conteúdos. São Paulo. Loyola, 1986.

LIBÂNEO, J.C. Didática. Cortez,1994

Didática: Planejamento e Avaliação



Referencial Teórico, elaborado pela aluna: Paola  Saturnino na disciplina de Didática: Planejamento e Avaliação



Planejamento é o que se utiliza para organizar algo que será realizado, justificando seus meios e fins através de métodos e procedimentos estabelecidos do que será feito. A atividade planejada é importante para transmitir segurança ao educador, pois quando se realiza as atividades de forma improvisada, não é possível que se tenha tranqüilidade e segurança, com o planejamento pronto, o professor tem condições de ficar mais atento em relação as necessidades dos alunos.


O Planejamento é o processo de refletir sobre a ação, processo de prever as necessidades, e emprego dos meios e recursos disponibilizados, visando a concretização dos respectivos objetivos, em prazo previamente determinados. (PADILHA,2001, p.30).

São abordados diversos aspectos fundamentais para o que será realizado no planejamento, ele tem a obrigação de decidir sobre o que queremos realizar, o que vamos realizar, e de que forma será realizado, justamente por isto trabalha com o aspecto subjetivo(idéias), com os aspectos objetivos(a concretude destas idéias).

Existem muitos tipos de Planejamento, depende de sua abrangência e complexidade. Alguns tipos de planejamentos são:

Planejamento de um sistema educacional: é o planejamento de maior abrangência, é realizado em âmbito municipal, estadual, e nacional, engloba as políticas públicas educacionais.

Planejamento escolar: é o processo de articulação e reflexão sobre as atividades escolares, e a problemática do contexto social escolar, envolve a proposta pedagógica da escola. É o planejamento global da escola. (LIBÂNEO, 1992, P.221)

Planejamento curricular: é o processo de decisão dos conteúdos escolares, é a previsão sistemática da vida escolar do aluno.

Planejamento didático ou de ensino: é o processo de decisão sobre a atuação do professor, envolve os aspectos práticos das ações do professor, e de sua interação com os alunos.

Planejamento de curso: é a organização do conjunto de matérias que serão ensinadas, e desenvolvidas para determinada série, ou ano. É a sistematização de toda a proposta da escola.

Planejamento de aula: é o planejamento que o professor necessita realizar diariamente para levar para a sala de aula. É importante que ele contenha as atividades e planos que o professor irá realizar no determinado dia.

O Planejamento para que possa ser realizado com sucesso, deve-se sempre olhar ao redor, e ver para que está sendo planejado, é muito importante pesquisar e conhecer sobre o aluno, para que possa-se realizar algo que chame a atenção, que faça despertar no aluno interesse para a respectiva aula. O educador precisa estar sensível a necessidade do aluno, fazer a leitura da realidade do aluno, da escola. Um bom planejamento precisa ser coerente, é necessário que o professor avalie de que forma será melhor abordado determinado aspecto, fazendo com que os assuntos e temas possuam continuidade, e não sejam descontextualizados. Precisa ser funcional, sempre com o tema e as atividades explicadas, de forma clara, para que qualquer pessoa que leia consiga entender, e flexível para alterações.

Intervir no processo de aprendizado do aluno significa propor problemas e desafios para o aluno; conduzi-lo a formular novas hipóteses, sem concluir o trabalho por ele; a partir de uma atividade, explorar inúmeros aspectos que ele oferece; aproveitar fatos lingüísticos da sala de aula ou do contexto dos alunos para conduzir o ensino. Corrigir o aluno não significa que houve intervenção como a que propomos aqui. A adequada intervenção possibilita a reflexão e a reflexão conduz à auto correção.

Referências:

LIBÂNEO, J. C. Organização e gestão escolar: teoria e prática. 4. ed. Goiânia: Editora alternativa, 2001.

PADILHA, R. P. Planejamento dialógico: como construir o projeto político-pedagógico da escola. São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2001.

VASCONCELLOS, C. S. Planejamento: plano de ensino-aprendizagem e projeto educativo. São Paulo: Libertad, 1995.

Prática pedagógica III

Questões realizadas pelas alunas: Emilly e Paola referentes aos artigos da Resolução CNE / CEB Nº2, de 11 de Setembro de 2001:


Art. 13. Existe uma pessoa que seja a responsável por fazer esta mediação de reintegração entre o ambiente escolar com o ambiente hospitalar?


Art. 14. Qual o Órgão Público responsável por estas atividades? Existe alguma agência que regule ou fiscalize a execução destas atividades?

Art. 15. Os alunos com necessidades especiais, ou seus respectivos representantes, são chamados para contribuir no momento da elaboração do Projeto Político Pedagógico?

Art. 16. O professor irá avaliar o aluno com grave deficiência mental ou múltipla com outros critérios? Quais os parâmetros para estabelecer tais critérios?

Art. 17. Os responsáveis pelo setor de atendimento e encaminhamento dos alunos especiais, bem como para trabalhar na adaptação dos currículos escolares para estes alunos, possuem formação específica na área de Educação Especial? São realizados cursos de formação continuada? De que forma os professores recebem incentivos a realizar estas formações?

Art. 18. Identificada as necessidades especiais do aluno, o professor trabalha de forma conjunta (interdisciplinar) com os outros professores, ou apenas o professor especializado em Educação Especial fica responsável por determinado aluno?

Art. 19. Estes materiais são alterados, modificados, estudados com qual periodicidade? Cada instância tem poder para fazer as devidas implementações das normas da forma que julgar mais adequada, adaptando de acordo com o determinado meio?
 
O Artigo 17°, trata da inserção dos alunos com necessidades educacionais especiais as escolas das redes regulares de ensino profissional, públicas e privadas, visando os princípios da educação inclusiva. Quais são esses princípios? Explique-os.

Com base no Art. 18°, qual a diferença que existe entre “professores capacitados” para atuar em classes comuns com alunos que apresentam necessidades educacionais especiais e “professores especializados em educação especial”?

Segundo o Art. 13°, qual a relação que deverá existir entre educação e saúde, referente ao atendimento educacional especializado?
Seguindo os princípios da educação inclusiva, o Art. 14°, trata de quais responsabilidades do sistema público de ensino?

O Art. 15°, trata da organização e operacionalização dos currículos escolares e para tanto o que deverá constar, tendo em vista que são de responsabilidade e da competência dos estabelecimentos de ensino?

O Art. 16°, trata da certificação de conclusão de escolaridade que deverá ser feita de que forma?

O que visa o art. 19°, e explique o que você compreendeu.

 
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